O que é PSCIP e quando ele é obrigatório?

Por Equipe Técnica FireHidro · Publicado em 11/06/2026

O que é PSCIP e quando ele é obrigatório?

PSCIP significa Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico: o conjunto de documentos, projetos, memoriais e informações técnicas que demonstram que uma edificação atende às exigências do Corpo de Bombeiros. É exigido para empresas, condomínios, comércios, galpões e indústrias conforme área, altura, ocupação e risco.

O que é PSCIP?

PSCIP significa Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico. Ele é o conjunto de documentos, projetos, memoriais, formulários e informações técnicas utilizados para demonstrar que uma edificação atende às exigências de segurança contra incêndio e pânico do Corpo de Bombeiros.

Na prática, o PSCIP organiza as medidas necessárias para proteger vidas, reduzir riscos e permitir a regularização da edificação. Ele pode envolver extintores, hidrantes, iluminação de emergência, sinalização, alarme, detecção, sprinklers e rotas de fuga.

Quando o PSCIP é obrigatório?

O PSCIP pode ser exigido para empresas, condomínios, comércios, galpões, indústrias, escolas, clínicas, igrejas e eventos. A obrigatoriedade depende de fatores como área construída, altura, ocupação, carga de incêndio, atividade e nível de risco.

Em edificações mais complexas, normalmente é necessário um projeto técnico detalhado. Em casos mais simples, podem existir procedimentos simplificados conforme a legislação de cada estado.

Qual a relação entre PSCIP e AVCB?

O PSCIP é o processo técnico e documental utilizado para a regularização. O AVCB é o documento emitido após a aprovação do processo e/ou vistoria, quando a edificação atende às exigências aplicáveis.

O que pode fazer parte do PSCIP?

  • Projeto de prevenção e combate a incêndio
  • Memorial descritivo
  • ART ou RRT do responsável técnico
  • Documentos da edificação
  • Plantas com medidas de segurança
  • Cálculos hidráulicos, quando aplicável
  • Comprovação de instalação dos sistemas
  • Laudos e documentos complementares
  • Solicitação de vistoria

Quem pode elaborar o PSCIP?

O PSCIP deve ser elaborado e acompanhado por profissional legalmente habilitado, como engenheiro ou arquiteto, conforme a atribuição profissional e as exigências do órgão responsável.

Perguntas frequentes

PSCIP é a mesma coisa que AVCB?
Não. O PSCIP é o processo técnico e documental. O AVCB é o documento emitido após o atendimento das exigências aplicáveis.
Toda edificação precisa de PSCIP?
Depende do tipo de ocupação, área, altura e risco da edificação.
Quem aprova o PSCIP?
A aprovação é realizada pelo Corpo de Bombeiros, conforme as regras do estado.

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